Legislação

Leis, Decretos, Atos e Portarias

Início | portarias_

Arquivos
CANCELAMENTO DE FERIAS 023/2017 Art. 1º - Interromper, por necessidade do serviço público, as férias dos servidores abaixo relacionados: MATRÍCULA SERVIDOR 1175 Rodrigo Araújo Gonçalves 1190 Luiz Ricardo A Pontes 1277 Andrea Gomes Ramos
CANCELAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO 021/2017 Art. 1º - Torna sem efeito as Licenças Prêmios, concedidas aos servidores abaixo elencados: Nome Matricula Nº de Portaria Dr. José Francisco Nolding 1.152 117 / 2016 Fabrício Jacomim Lach 882 184 / 2.016 Gilson José de Deus 795 185 / 2.016 Giovana Patrícia de Souza Cunha 1.339 192 / 2.106 Denilson Homem Bastos 730 181 / 2.016 Jussara Silva de Souza 674 193 / 2.016 Sebastião Lima de Oliveira 964 195 / 2.016
CESSA LICENÇA PRÊMIO 067/2017 Fazer cessar, Licença Sem Vencimentos, concedida através da portaria de nº 116 de 12/07/16 do servidor municipal, Dr. Félix Monteiro Lengruber – mat. 1.004, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CESSA LICENÇA PRÊMIO 113/2017 Fazer cessar, Licença Prêmio do servidor municipal, Paulo Cesar Wermelinger – mat. 594, lotado na Secretaria Municipal de Obras, concedida através da portaria nº 188 de 07/12/16.
CESSA LICENÇA PRÊMIO 158/2017 Fazer cessar, Licença Sem Vencimentos, concedida através da portaria nº 108 de 07/03/2.017 da servidora municipal, Elcidéia de Castro Souza – mat. 1164, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CESSA LICENÇA PRÊMIO 209/2017 Fazer cessar, Licença Prêmio da servidora municipal, Carla Brigida Martins Pires – mat. 270, lotada na Secretaria Municipal de Educação, concedida através da portaria nº 080 de 26/04/16.
CESSA LICENÇA SEM VENCIMENTOS 091/2017 Fazer cessar, Licença Sem Vencimentos, concedida através da portaria nº 013 de 03/02/2.016 do servidor municipal, Jerry Adriano Rodrigues Tognolo – mat. 1.307, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CESSA LICENÇA SEM VENCIMENTOS 146/2017 Fazer cessar, Licença Sem Vencimentos, concedida através da portaria de nº 092 de 23/02/17 do servidor municipal, Alair Bertolot Portugal – mat. 948, lotado na Secretaria Municipal de Governo.
CESSÃO 102/2017 Ceder com ônus para o município de Cantagalo, o servidor Márcio Luiz Soares Longo, Técnico Administrativo, matrícula 1.151, para exercer suas funções e atribuições junto aquele município.
CESSÃO 193/2017 Ceder com ônus para a Câmara Municipal de Duas Barras, o servidor municipal, Victor Abib Thurler, Técnico Administrativo – mat. 1.325 para exercer suas funções e atribuições até 31 de dezembro de 2.017.
DESIGNAÇÃO 026/2017 Designar, Comissão de Chamada Pública de Agricultura Familiar (CCPAF), em cumprimento ao que determina a Lei Federal n° 11.947/2000, Resolução FNDE/CD nº 38 / 2.009.
DESIGNAÇÃO 027/2017 Designar o servidor Francisco Carlos Silva Moraes, mat. 1287, para, sem ônus e sem prejuízo de suas funções, responder pela Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria de Governo, Administração, Planejamento e Desenvolvimento do Município de Duas Barras.
DESIGNAÇÃO 028/2017 Designar o servidor Laucio de Jesus Almeida Guedes, mat. 1285, para, sem ônus e sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenadoria de Defesa Civil e da Guarda do Município de Duas Barras.
DESIGNAÇÃO 046/2017 Designar, Ivan Lima Praxedes, Adilson Gonçalves Miguel Junior – mat.1.345 e Osana Garuba Silva Sant`ana – mat. 1.341, sob a presidência do primeiro e sem prejuízo de suas atribuições e vencimentos, constituírem a Comissão Permanente de Licitação – C.P.L. do Município de Duas Barras no exercício de 2.017.
DESIGNAÇÃO 050/2017 Designar, Pregoeiro e Equipe de Apoio (servidores efetivos), abaixo relacionados para atuarem em processos licitatórios na modalidade Pregão, para aquisição de bens e serviços, no âmbito da Prefeitura de Duas Barras. Pregoeiro: Ivan Lima Praxedes . Membros da Equipe (apoio). Adilson Gonçalves Miguel Junior - mat. 1.345. Osana Garuba Silva Santana – matrícula nº 1.341.
DESIGNAÇÃO 053/2017 Designar o servidor Gilmar Perdigão de Almeida, mat. 681, para, sem ônus e sem prejuízo de suas funções, responder pela Divisão de Produção, da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Duas Barras.
DESIGNAÇÃO 055/2017 Designar o servidor Gilmar Perdigão de Almeida, mat. 681, para sem ônus e sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Gestor do Conselho Administrador do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Duas Barras.
DESIGNAÇÃO 057/2017 Designar, Maria Eliza de Jesus Lutterbach para responder pelo Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para a Municipalidade.
DESIGNAÇÃO 058/2017 Designar, Symara Gomes de Souza – mat. 20.439, para responder como Gestor Municipal de Convênios – GMC, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para o Município de Duas Barras.
DESIGNAÇÃO 065/2017 Designar, como membros titulares e suplentes, respectivamente, do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, os seguintes representantes:
DESIGNAÇÃO 073/2017 Designar, Dr. Fabrício Luiz Lima Ayres – mat. 1.174 - CRM: 52.-61223-6; Dr. Félix Monteiro Lengruber – mat. 1.004 – CRM: 52-57994-9; Dr. Jorge Luiz Delduque Quintes – mat. 198 – CRM: 52-28082-0 e Dr. Sérgio Vieira de Barros – mat. 224 - CRM: 52.25251-5, para comporem a equipe da Junta Médica Pericial da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duas Barras.
DESIGNAÇÃO 075/2017 Designar, os servidores municipais, abaixo relacionados, para comporem a Equipe de Fiscalização dos veículos que serão utilizados no Transporte Escolar, notadamente para averiguar se os mesmos atendem às exigências elencadas no contrato nº 046/2.017, firmado para com esta Municipalidade.
DESIGNAÇÃO 079/2017 Designar, Marcela Araújo Caetano – mat. 917 para, sem ônus e sem prejuízo de suas funções, responder pela Divisão de Farmácia do Departamento de Serviços Ambulatoriais da Secretaria de Saúde do Município de Duas Barras
DESIGNAÇÃO 082/2017 Designar, Marcela Araújo Caetano – mat. 917 para, sem ônus e sem prejuízo de suas funções, responder pela Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Duas Barras.
DESIGNAÇÃO 083/2017 Designar, o Subprocurador, Dr. Daniel de Castro Soares mat. 20.444, para, sem ônus e sem prejuízo de suas funções, responder pela Assessoria Jurídica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duas Barras PREV DUAS BARRAS.
DESIGNAÇÃO 084/2017 Designar, o Controlador Interno, senhor José Messias L. Pinto, mat. 20.417 para, sem ônus e sem prejuízo de suas funções, responder pelo Controle Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duas Barras PREV DUAS BARRAS.
DESIGNAÇÃO 085/2017 Colocar a disposição, para responder pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duas Barras - PREV DUAS BARRAS, a Comissão Permanente de Licitação – C.P.L. do Município, instituída pela portaria nº 046/2017.
DESIGNAÇÃO 104/2017 Designar, os servidores, José Messias Luterbach Pinto - mat. 20.417, Dra. Annalice da Silva dos Santos OAB-RJ nº 185682 – mat. 20.413 e Carlos Alberto José da Costa – mat. 20.420, sob a presidência do primeiro, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para o erário municipal, comporem a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.
DESIGNAÇÃO 106/2017 Designar, Symara Gomes de Souza – mat. 20.439, para responder como Gestor Municipal de Convênios – GMC, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para o Município de Duas Barras.
DESIGNAÇÃO 107/2017 Designar, Camila da Motta Moreira – mat. 20.446, sem ônus e sem prejuízo de suas funções, para responder pela Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de Duas Barras.
DESIGNAÇÃO 115/2017 Designar, os Secretários, Dr. Fabrício Luiz Lima Ayres - mat. 1.174, Arthur Luiz Lutterbach – mat. 20.421, Maria Eliza de Jesus Lutterbach – mat. 20.424 e a Chefe do Depto. Administrativo Rosemary Licker Romão Fernandes - mat. 333, para autorizarem exames oriundos da Secretaria Municipal de Saúde de Duas Barras.
DESIGNAÇÃO 119/2017 Designar, Carla Helena Machado Cunha, para responder, sem ônus e sem prejuízo de suas funções, pelo “Lar Social Antônio Salvador Rosa” da Secretaria de Assistência Social do Município de Duas Barras.
DESIGNAÇÃO 120/2017 Designar, Namir de Oliveira Carvalho, para responder, sem ônus e sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Duas Barras.
DESIGNAÇÃO 121/2017 Designar, Ivina Simões Apolinário, para responder, sem ônus e sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do CREAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Duas Barras.
DESIGNAÇÃO 122/2017 Designar, Nilciane de Oliveira Ferreira, para responder, sem ônus e sem prejuízo de suas funções, pela Direção Administrativa do “Hospital Municipal Antônio Carlos da Silva Monnerat” da Secretaria de Saúde do Município de Duas Barras.
DESIGNAÇÃO 126/2017 Designar, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social mediante as indicações dos respectivos órgãos e entidades:
DESIGNAÇÃO 137/2017 Designar, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho de Alimentação Escolar 2017, sob a Presidência no item nº 2.
DESIGNAÇÃO 144/2017 Designar, os membros abaixo relacionados, sem ônus e sem prejuízo de suas funções, para comporem a Comissão que fará a discussão e proporá as possíveis adequações e alterações no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, em conformidade com o que determina a legislação vigente.
DESIGNAÇÃO 149/2017 Designar, os membros abaixo relacionados, sem ônus e sem prejuízo de suas atuais funções, para comporem a Comissão que fará a discussão e proporá as possíveis adequações e alterações no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, em conformidade com o que determina a legislação vigente.
DESIGNAÇÃO 151/2017 Designar, os membros abaixo relacionados, sem ônus e sem prejuízo de suas atuais funções, para comporem a Comissão Coordenadora que fará o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.
DESIGNAÇÃO 152/2017 Designar, os membros abaixo relacionados, sem ônus e sem prejuízo de suas funções, para comporem a Equipe Técnica que será responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, em conformidade com o que determina a legislação vigente.
DESIGNAÇÃO 160/2017 Designar os Servidores Municipais, Dr. Daniel de Castro Soares, - mat. 20.414, Dr. Luiz Henrique Rêgo de Souza – mat. 20.416 e Carlos Alberto José da Costa - mat. 20.420, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Tomada de Contas Especial a ser instaurada, a fim de, no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, apresentar relatório circunstanciado, referente ao Processo TCEnº 215.767-2/2.013.
DESIGNAÇÃO 187/2017 Designar, Evandro Riguete Garcez, CRC nº103489/O-7, Auditor Contábil Interno nomeado pela portaria nº 037/2017, para, sem ônus e sem prejuízo de suas funções, responder pelo PREVDUAS BARRAS.
DETERMINAÇÃO 024/2017 Art. 1º - Fica determinado o retorno aos órgãos de origem dos servidores públicos municipais cedidos ou requisitados a qualquer título ou condição para exercício em outro órgão da Administração Direta ou de entidade da Administração Indireta do Poder Executivo do Município de Duas Barras;
EXONERAÇÃO 124/2017 Exonerar, a pedido, a servidora municipal, Fabiana Rocha Brust – mat. 1.291, médica da Secretaria Municipal de Saúde do município de Duas Barras.
EXONERAÇÃO 125/2017 Exonerar, a pedido, a servidora municipal, Dra. Alessandra Marchon Botelho – mat. 988, médica - ambulatório da Secretaria Municipal de Saúde do município de Duas Barras.
EXONERAÇÃO 139/2017 Exonerar, Carlos Eduardo Costa, nomeado pela portaria 044/2.017.
EXONERAÇÃO 140/2017 Exonerar, Marcos Antônio C. de Oliveira do cargo de chefe de Departamento de Serviços Hospitalares da Secretaria de Saúde do Município de Duas Barras, nomeado pela portaria 047/2017.
EXONERAÇÃO 194/2017 Exonerar, Wander Rodrigues de Meneses, do cargo de chefe de Departamento de Pronto Atendimento Médico - SPAM da Secretaria de Saúde do Município de Duas Barras, nomeado pela portaria nº 167/2017.
EXONERAÇÃO 197/2017 Exonerar, a pedido, o servidor municipal, Beethoven de Almeida Lengruber, professor de música – mat. 1.127, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAÇÃO 203/2017 Exonerar a pedido, Thais Tavares Wermelinger Albuquerque, do cargo de chefe de Divisão Administrativa da Secretaria de Agricultura do Município de Duas Barras, nomeada pela portaria nº 87/2017.
EXONERAÇÃO 206/2017 Exonerar, a pedido, o servidor municipal, Glaucio Queiroz Boaretto – mat. 940, Médico – Ortopedista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do município de Duas Barras.
EXONERAÇÃO 208/2017 Exonerar a pedido, a Professora Neide Serafim de Mattos – mat. 661, do cargo de Diretora e a Professora Carla Brígida Martins Pires – mat. 768 do cargo de Diretora Adjunta da Creche Escola Municipal Berenice Soares Silveira da Secretaria de Educação do Município de Duas Barras, nomeadas pela portaria nº 72/2017.
EXONERAÇÃO 211/2017 Exonerar, a pedido, a servidora municipal, Helma Rodrigues Bertolot, Professora II – A regente – mat. 1.033, lotada na Secretaria Municipal de Educação
EXONERAÇÃO 217/2017 Exonerar, a pedido, a servidora municipal, Nair Machado de Oliveira Teixeira – mat. 1.400, Orientadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação do município de Duas Barras.
FUNÇÃO GRATIFICADA 077/2017 Conceder, aos servidores abaixo elencados, Função Gratificada, das respectivas Divisões da Secretaria de Educação do Município de Duas Barras.
LICENÇA PRÊMIO 029/2017 Conceder, ao servidor municipal, Luiz Carlos de Almeida Werneck - mat. 145, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, quatro (04) períodos de três (03) meses de licença prêmio a serem gozadas de forma consecutivas, perfazendo um total de doze (12) meses, conforme processo administrativo nº 2.173 / 16.
LICENÇA PRÊMIO 066/2017 Conceder, ao servidor municipal, Salvador Antônio Rimes da Rosa – mat. 982, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, três (03) meses de licença prêmio, conforme processo administrativo nº 0470 / 17.
LICENÇA PRÊMIO 074/2017 Conceder, ao servidor municipal, Salvador Antônio Rimes da Rosa – mat. 982, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, três (03) meses de licença prêmio, conforme processo administrativo nº 0470 / 17.
LICENÇA PRÊMIO 093/2017 Conceder, a servidora municipal, Joilma Marise Ferreira – mat. 278, lotada na Secretaria Municipal de Educação, dois (02) períodos de três (03) meses de licença prêmio a serem gozadas de forma consecutivas, perfazendo um total de seis (06) meses, conforme processo administrativo nº 130 / 17.
LICENÇA PRÊMIO 094/2017 Conceder, a servidora municipal, Fátima Helena Hilário de Oliveira – mat. 1272, lotada na E.E.M. Pedro José de Andrade da Secretaria Municipal de Educação, dois (02) períodos de três (03) meses de licença prêmio a serem gozadas de forma consecutivas, perfazendo um total de seis (06) meses, conforme processo administrativo nº 140 / 17.
LICENÇA PRÊMIO 095/2017 Conceder, a servidora municipal, Rita de Cássia Erthal Cabral – mat. 1.128, lotada na E. M. Profª Liberalina Alves Ribeiro de Souza da Secretaria Municipal de Educação, três (03) períodos de três (03) meses de licença prêmio a serem gozadas de forma consecutivas, perfazendo um total de nove (09) meses, conforme processo administrativo nº 142 / 17.
LICENÇA PRÊMIO 096/2017 Conceder, a servidora municipal, Maria Inez dos Santos – mat. 534, lotada no Pré-Escolar Aluno Matheus C. Ferreira da Secretaria Municipal de Educação, três (03) períodos de três (03) meses de licença prêmio a serem gozadas de forma consecutivas, perfazendo um total de nove (09) meses, conforme processo administrativo nº 250 / 17.
LICENÇA PRÊMIO 097/2017 Conceder, a servidora municipal, Rita de Cássia Torres Wermelinger – mat. 1.271, lotada na Creche E. M. Berenice Soares Silveira da Secretaria Municipal de Educação, três (03) meses de licença prêmio, conforme processo administrativo nº 262 / 17.
LICENÇA PRÊMIO 098/2017 Conceder, a servidora municipal, Marlene das Graças Werneck Vieira – mat. 745, lotada na Secretaria Municipal de Educação, três (03) períodos de três (03) meses de licença prêmio a serem gozadas de forma consecutivas, perfazendo um total de nove (09) meses, conforme processo administrativo nº 143 / 17.
LICENÇA PRÊMIO 099/2017 Conceder, a servidora municipal, Paula dos Santos Serafim – mat. 771, lotada na E.M. Vereador Alberto Alvino de Mattos da Secretaria Municipal de Educação, três (03) meses de licença prêmio, conforme processo administrativo nº 174 / 17.
LICENÇA PRÊMIO 100/2017 Conceder, a servidora municipal, Maria Batista Miranda – mat. 836, lotada na Creche Escola M. Berenice S. Silveira da Secretaria Municipal de Educação, dois (02) períodos de três (03) meses de licença prêmio a serem gozadas de forma consecutivas, perfazendo um total de seis (06) meses, conforme processo administrativo nº 385 / 17.
LICENÇA PRÊMIO 101/2017 Conceder, ao servidor municipal, Valter Barria – mat. 1.143, lotado na Secretaria Municipal de Educação, três (03) períodos de três (03) meses de licença prêmio a serem gozadas de forma consecutivas, perfazendo um total de nove (09) meses, conforme processo administrativo nº 376/17.
LICENÇA PRÊMIO 116/2017 Conceder, a servidora municipal, Mirian de Freitas Moraes – mat. 0355, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cinco (05) períodos de três (03) meses de licença prêmio a serem gozadas de forma consecutivas, perfazendo um total de quinze (15) meses, conforme processo administrativo nº 0705 / 17.
LICENÇA PRÊMIO 127/2017 Conceder, a servidora municipal, Maria Helena Charles Vieira – mat. 814, lotada na Secretaria Municipal de Educação, três (03) períodos de três (03) meses de licença prêmio a serem gozadas de forma consecutivas, perfazendo um total de nove (09) meses, conforme processo administrativo nº 453 / 17.
LICENÇA PRÊMIO 129/2017 Conceder, a servidora municipal, Maria Inês Carrilho Teixeira – mat. 702, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, quatro (04) períodos de três (03) meses de licença prêmio a serem gozadas de forma consecutivas, perfazendo um total de doze (12) meses, conforme processo administrativo nº 627/17.
LICENÇA PRÊMIO 131/2017 Conceder, a servidora municipal, Maria Auxiliadora Cariello Medeiros – mat. 613, lotada na E.M. Profª. Liberalina Alves R. de Souza da Secretaria Municipal de Educação, três (03) períodos de três (03) meses de licença prêmio a serem gozadas de forma consecutivas, perfazendo um total de nove (09) meses, conforme processo administrativo nº 761/17.
LICENÇA PRÊMIO 132/2017 Conceder, a servidora municipal, Maria Cristina Pinto Monnerat – mat. 197, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (03) períodos de três (03) meses de licença prêmio a serem gozadas de forma consecutivas, perfazendo um total de nove (09) meses, conforme processo administrativo nº 197 / 17.
LICENÇA PRÊMIO 136/2017 Conceder, ao servidor municipal, João Batista da Silva – mat. 1.117, lotado no S.P.A.M da Secretaria Municipal de Saúde de Monnerat, três (03) meses de licença prêmio, conforme processo administrativo nº 640 / 17.
LICENÇA PRÊMIO 138/2017 Conceder, a servidora municipal, Lúcia Maria de Castro Fernandes – mat. 0724, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, três (03) meses de licença prêmio, conforme processo administrativo nº 0879 / 17.
LICENÇA PRÊMIO 141/2017 Conceder, a servidora municipal, Cátia Cilene Silva de Souza – mat. 272 , lotada na E.M. de Educação Musical, Nilton José dos Santos da S. M. de Educação, cinco (05) períodos de três (03) meses de licença prêmio a serem gozadas de forma consecutivas, perfazendo um total de quinze (15) meses, conforme processo administrativo nº 668/17.
LICENÇA PRÊMIO 142/2017 Conceder, a servidora municipal, Sandra de Paula Silveira – mat. 785, lotada na Secretaria Municipal de Educação, três (03) períodos de três (03) meses de licença prêmio a serem gozadas de forma consecutivas, perfazendo um total de nove (09) meses, conforme processo administrativo nº 779/17.
LICENÇA PRÊMIO 147/2017 Conceder, ao servidor municipal, Alair Bertolot Portugal – mat. 948, lotado na Secretaria Municipal de Governo, três (03) meses de licença prêmio, conforme processo administrativo nº 0737 / 17.
LICENÇA PRÊMIO 150/2017 Conceder, ao servidor municipal, José Ramos de Castro – mat. 516, lotado na Secretaria Municipal de Obras, três (03) períodos de três (03) meses de licença prêmio a serem gozadas de forma consecutivas, perfazendo um total de nove (09) meses, conforme processo administrativo nº 861 / 17.
LICENÇA PRÊMIO 163/2017 Conceder, ao servidor municipal, Gilson José de Deus – 793, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, dois (02) períodos de três (03) meses de licença prêmio a serem gozadas de forma consecutivas, perfazendo um total de seis (06) meses, conforme processo administrativo nº 987 / 17.
LICENÇA PRÊMIO 165/2017 Conceder, ao servidor municipal, José Benedito da Silva – mat. 806, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, três (03) períodos de três (03) meses de licença prêmio a serem gozadas de forma consecutivas, perfazendo um total de nove (09) meses, conforme processo administrativo nº 1.017/17.
LICENÇA PRÊMIO 189/2017 Conceder, ao servidor municipal, João Batista da Silva – mat. 1.117, lotado no S.P.A.M da Secretaria Municipal de Saúde de Monnerat, três (03) meses de licença prêmio, conforme processo administrativo nº 1119 / 17.
LICENÇA PRÊMIO 199/2017 Conceder, ao servidor municipal, José Francisco Nolding, médico – mat. 1.152, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, três (03) meses de licença prêmio, conforme processo administrativo nº 1.201 / 17.
LICENÇA PRÊMIO 201/2017 Conceder, a servidora municipal, Francine Lutterback Thurler - mat. 1.724, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, três (03) meses de licença prêmio, conforme processo administrativo nº 0877 / 17.
LICENÇA PRÊMIO 205/2017 Conceder, a servidora municipal, Manuella Melo Gualhardo – mat. 1.219, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, três (03) meses de licença prêmio, conforme processo administrativo nº 0605 / 17.
LICENÇA PRÊMIO 207/2017 Conceder, a servidora municipal, Ana Maria Lopes de Barros – mat. 193, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, três (03) períodos de três (03) meses de licença prêmio a serem gozadas de forma consecutivas, perfazendo um total de nove (09) meses, conforme processo administrativo nº 1.085 / 17.
LICENÇA PRÊMIO 210/2017 Conceder, ao servidor municipal, José Moraes Clemente – mat. 141, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, quatro (04) períodos de três (03) meses de licença prêmio a serem gozadas de forma consecutivas, perfazendo um total de doze (12) meses, conforme processo administrativo nº 1.365/17.
LICENÇA PRÊMIO 216/2017 Conceder, a servidora municipal, Ana Maria de Oliveira Machado – mat. 1108, lotada na Secretaria Municipal de Educação, três (03) meses de licença prêmio, conforme processo administrativo nº 1204 / 17.
LICENÇA PRÊMIO 217/2017 Conceder, a servidora municipal, Joilma Marise Ferreira – mat. 278, lotada na E.M. Ver. Alberto Alvino de Mattos da Secretaria Municipal de Educação, dois (02) períodos de três (03) meses de licença prêmio a serem gozadas de forma consecutivas, perfazendo um total de seis (06) meses, conforme processo administrativo nº 1.471 / 17.
LICENÇA SEM VENCIMENTO 128/2017 Conceder, prorrogação de licença sem vencimento pelo prazo de até 03 (três) anos ao funcionário municipal, Francisco Carlos Nunes do Amaral - mat. 1039, lotado na E. ‘M. Prof. Liberalina Alves R. de Souza, conforme processo administrativo nº 622 /17.
LICENÇA SEM VENCIMENTOS 030/2017 Conceder, licença sem vencimento pelo prazo de até 03 (três) anos ao funcionário municipal, Flavio de Almeida e Albuquerque – mat. 688, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 103 / 17.
LICENÇA SEM VENCIMENTOS 031/2017 Conceder, licença sem vencimento pelo prazo de até 03 (três) anos ao funcionário municipal, Ricardo Fernandes de Mello – mat. 1.301, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme processo administrativo nº 127 / 17.
LICENÇA SEM VENCIMENTOS 060/2017 Conceder, licença sem vencimentos pelo prazo de até 03 (três) anos a funcionária municipal, Camila Zavoli Alves – mat. 1.725, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme processo administrativo nº 244 / 17.
LICENÇA SEM VENCIMENTOS 061/2017 Conceder, licença sem vencimentos pelo prazo de até 03 (três) anos a funcionária municipal, Fernanda Pinheiro de Oliveira – mat. 1.075, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 338 / 17.
LICENÇA SEM VENCIMENTOS 092/2017 Conceder, licença sem vencimentos pelo prazo de até 03 (três) anos ao funcionário municipal, Alair Bertolot Portugal – mat. 948, lotado na Secretaria Municipal de Governo, conforme processo administrativo nº 0423 / 17.
LICENÇA SEM VENCIMENTOS 108/2017 Conceder, licença sem vencimentos pelo prazo de até 03 (três) anos a funcionária municipal, Elcideia de Castro Souza – mat. 1.164, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 586 / 17.
LICENÇA SEM VENCIMENTOS 153/2017 Conceder, licença sem vencimentos pelo prazo de até 03 (três) anos ao funcionário municipal, Astor Ferreira da Silva – mat. 1.188, lotado na Secretaria Municipal de Obras, conforme processo administrativo nº 0733 / 17.
LICENÇA SEM VENCIMENTOS 198/2017 Conceder, licença sem vencimentos pelo prazo de até 03 (três) anos a funcionária municipal, Rita de Cássia Perrotti Lima e Silva, Técnico de Laboratório – mat. 1.244, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 1.348 / 17.
NOMEAÇÃO 001/2017 Nomear, o servidor, Dr. Fabrício Luiz Lima Ayres - mat. 1.174, para exercer o cargo de Secretário de Saúde do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 002/2017 Nomear, Maria Eliza de Jesus Lutterbach, para exercer em comissão, o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 003/2017 Nomear, Octávio Botelho Lutterbach para exercer em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Fazenda do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 004/2017 Nomear, Jairo Silveira de Sá para exercer em comissão, o cargo de Tesoureiro do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 006/2017 Nomear, Francisco Fortunato de Souza, para exercer em comissão o cargo de Secretário Distrital de Monnerat, Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 007/2017 Nomear, Arthur Luiz Lutterbach, para exercer em comissão o cargo de Secretário de Governo, Administração, Planejamento e Desenvolvimento do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 008/2017 Nomear, Audelir Francisco Prestes Teixeira, para exercer em comissão o cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 009/2017 Nomear, José Messias L. Pinto, para exercer em comissão o cargo de Secretário de Controle Interno do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 010/2017 Nomear, Carlos Alberto José da Costa, para exercer em comissão o cargo de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Controle Interno.
NOMEAÇÃO 011/2017 Nomear, Dr. Marco Antônio Barcelos Junior, OAB-RJ nº 197358, para exercer em comissão o cargo de Procurador Jurídico do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 012/2017 Nomear, Dr. Daniel de Castro Soares, OAB-RJ nº 148972, para exercer em comissão o cargo de Sub-Procurador Jurídico do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 013/2017 Nomear, Dra. Annalice da Silva dos Santos OAB-RJ nº 185682, para exercer em comissão o cargo de Sub-Procuradora Jurídica do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 014/2017 Nomear, Marcelo Assis de Mello, para exercer em comissão o cargo de Secretário de Meio Ambiente do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 015/2017 Nomear, Maurício de Souza da Silveira, para exercer em comissão o cargo de Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, símbolo DAS IV, da Secretaria de Governo, Administração, Planejamento e Desenvolvimento do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 016/2017 Nomear, Jorge Alberto Almeida da Silva, para exercer em comissão o cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duas Barras PREV DUAS BARRAS.
NOMEAÇÃO 017/2017 Nomear, Dr. Luiz Henrique Rego de Souza, OAB-RJ nº 121306, para exercer em comissão o cargo de Auditor Jurídico Interno do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 018/2017 Designar o servidor Adilson Gonçalves Miguel Junior – Matrícula 1.345 para, sem ônus e sem prejuízo de suas funções, responder pelo Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 019/2017 Nomear, Maria Izabel Závoli Wermelinger, mat. 685, para exercer em comissão o cargo de Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duas Barras PREV DUAS BARRAS.
NOMEAÇÃO 020/17 Nomear, Guilherme Soares de Oliveira, para exercer em comissão o cargo de Secretário de Esporte e Lazer do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 022/2017 Colocar a disposição do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duas Barras - PREV DUAS BARRAS a servidora Giovana Patrícia de Souza Cunha, mat. 1339, com ônus para a referida autarquia municipal.
NOMEAÇÃO 025/2017 Nomear, Lilian Cláudia Erthal Alhanati, mat. 759, para exercer em comissão, o cargo de Departamento de Ação Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 033/2017 Art. 1º - Nomear, para exercer o cargo de motorista intermunicipal, os seguintes motoristas de carreira, abaixo relacionados: • Jorge Luiz Portugal Gomes – mat. 852; • Luiz Gonzaga Wermelinger – mat. – 1.115; • Marcelo Wermelinger – mat. 1.235; • Fábio Portela – mat. 1.167.
NOMEAÇÃO 052/2017 Nomear, Lucia Aparecida Suet Mendes, para exercer em comissão o cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade e Orçamento, CRC-RJ 113622/O-2, símbolo DAS IV, da Secretaria de Fazenda do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 054/2017 Nomear, Fabrizzi Matos Rocha, para exercer em comissão, o cargo do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Governo, Administração, Planejamento e Desenvolvimento do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 056/2017 Nomear, Dr. Wemerson Luiz Zão, OAB-RJ nº 169897, para exercer em comissão o cargo de Sub-Procurador da Procuradoria Jurídica do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 059/2017 Nomear, Geraldo Gilberto Tavares Junior, para exercer em comissão o cargo de Secretário de Cultura e Turismo do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 062/2017 Art. 1º - Nomear, para exercer o cargo de motorista intermunicipal, o seguinte servidor de carreira, abaixo elencado: • José Antônio Matos de Oliveira – mat. 146
NOMEAÇÃO 072/2017 Art. 1º - Nomear, os Diretores e Diretores-Adjuntos das Unidades Escolares Municipais e Municipalizadas, abaixo relacionados:
NOMEAÇÃO 076/2017 Nomear, Nayanne da Silva Couto, para exercer em comissão, o cargo de Chefe de Divisão de Desenvolvimento da Ação Administrativa, símbolo DAS IV, da Secretaria de Educação do Município de Duas Barras
NOMEAÇÃO 080/2017 Nomear, o Farmacêutico Antônio de Souza Turque Neto, CRF nº 20107/RJ, para exercer em comissão o cargo de Chefe da Divisão de Farmácia do Departamento de Serviços Hospitalares da Secretaria de Saúde do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 081/2017 Nomear, Eduardo da Silva Delgado, mat. 1210, para exercer em comissão o cargo de Chefe de Divisão de Eventos Esportivos, símbolo DAS IV, da Secretaria de Educação do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 086/2017 Nomear, Thaise Ferreira de Carvalho, para exercer em comissão, o cargo de Chefe de Divisão de Processamento de Dados, símbolo DAS IV, da Secretaria de Governo, Administração, Planejamento e Desenvolvimento do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 087/2017 Nomear, Thais Tavares Wermelinger Albuquerque, para exercer em comissão, o cargo de Chefe de Divisão Administrativa, símbolo DAS IV, da Secretaria de Agricultura do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 088/2017 Nomear, Fabiano da Silva - mat. 1005, para exercer em comissão, o cargo de Chefe de Divisão de Transporte, símbolo DAS IV, da Secretaria de Transporte do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 089/2017 Nomear, Rivael Florentino Pinto - mat. 635, para exercer em comissão, o cargo de Chefe de Divisão de Veículos, símbolo DAS IV, da Secretaria de Transporte do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 090/2017 Nomear, Jorge Henrique de Freitas Cabral - mat. 1226, para exercer em comissão, o cargo de Chefe de Divisão de Vias Urbanas, símbolo DAS IV, da Secretaria de Transporte do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 105/2017 Nomear, Camila da Motta Moreira, para exercer em comissão, o cargo de Chefe de Divisão de Enfermagem, símbolo DAS IV, do Departamento de Serviços Hospitalares da Secretaria de Saúde do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 109/2017 Nomear, o Engenheiro Civil, senhor Mário de Oliveira Machado, inscrito no CREA-RJ sob o nº 2003101466, para exercer em comissão, o cargo de Chefe de Apoio Administrativo, símbolo DAS IV, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 110/2017 Nomear, Nilciane de Oliveira Ferreira, para exercer em comissão, o cargo de Chefe de Divisão Administrativa, símbolo DAS IV, do Departamento de Serviços Hospitalares da Secretaria de Saúde do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 111/2017 Nomear, Carla Helena Machado Cunha, para exercer em comissão, o cargo de Chefe de Divisão de Programas Especiais, símbolo DAS IV, do Departamento de Saúde Coletiva da Secretaria de Saúde do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 112/2017 Nomear, Namir de Oliveira Carvalho, para exercer em comissão, o cargo de Chefe de Divisão de Promoção Social, símbolo DAS IV, da Secretaria de Assistência Social do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 114/2017 Nomear, Ivina Simões Apolinário, para exercer em comissão, o cargo de Chefe de Divisão de Assistência Social, símbolo DAS IV, da Secretaria de Assistência Social do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 115/2017 Art - 1º - Nomear, a Sra. Flaviane de Jesus Teixeira, sexto membro, suplente do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Duas Barras, para assumir a função de Conselheiro(a) Tutelar, no período de 01 de abril de 2017 à 31 de agosto de 2017, em substituição aos Conselheiros Tutelares em férias.
NOMEAÇÃO 117/2017 Nomear, Maria de Lourdes Barros, para exercer em comissão, o cargo de Chefe de Divisão de Controle e Avaliação, símbolo DAS IV, do Departamento Administrativo da Secretaria de Saúde do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 123/2017 Nomear, Cássio Pires Thurler, para exercer em comissão, o cargo de Chefe de Divisão de Tributação e Cadastro, símbolo DAS IV, da Secretaria de Fazenda do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 143/2017 Nomear, o Enfermeiro, Frederico de Castro Alves, COREN 000.487.445, para exercer em comissão o cargo de chefe de Departamento de Serviços Hospitalares, símbolo DAS III, da secretaria de saúde do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 162/2017 Nomear o Dentista, Luiz Paulo Mussi - mat.153, para exercer em comissão o cargo de chefe da Coordenadoria Odontológica, símbolo DAS III, da Secretaria de Saúde do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 167/2017 Nomear, Wander Rodrigues de Meneses, para exercer em comissão o cargo de chefe de Departamento de Pronto Atendimento Médico - SPAM, símbolo DAS III, da Secretaria de Saúde do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 168/2017 Nomear, Paulo Renato de Abreu Coelho Junior, para exercer em comissão o cargo de chefe de Divisão Administrativa do Departamento de Pronto Atendimento Médico - SPAM, símbolo DAS IV, da Secretaria de Saúde do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 169/2017 Nomear, Rafaela da Cunha Oliveira Thomé, para exercer em comissão o cargo de chefe de Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Pronto Atendimento Médico - SPAM, símbolo DAS IV, da Secretaria de Saúde do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 170/2017 Nomear, Valdirene Almeida da Silva, para exercer em comissão o cargo de chefe de Divisão Administrativa do Departamento de Serviços Ambulatoriais, símbolo DAS IV, da Secretaria de Saúde do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 171/2017 Nomear, Andréa de Fátima Rodrigues de Souza, para exercer em comissão o cargo de chefe de Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Serviços Ambulatoriais, símbolo DAS IV, da Secretaria de Saúde do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 172/2017 Nomear, Cheila da Silva Belisário, para exercer em comissão o cargo de chefe de Divisão Administrativa do Departamento de Serviços Odontológico, símbolo DAS IV, da Secretaria de Saúde do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 173/2017 Nomear, João Hailton Charles, para exercer em comissão o cargo de chefe de Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Serviços Hospitalares, símbolo DAS IV, da Secretaria de Saúde do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 174/2017 Nomear, José Mauro Baganha Hisse, para exercer em comissão o cargo de chefe de Divisão de Laboratório do Departamento de Serviços Hospitalares, símbolo DAS IV, da Secretaria de Saúde do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 175/2017 Nomear, Abelquia Gonçalves de Azevedo, para exercer em comissão o cargo de chefe de Divisão de Eventos Culturais, símbolo DAS IV, da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 176/2017 Nomear, Vivia Závoli Wermelinger, para exercer em comissão o cargo de chefe de Divisão de Suprimento e Nutrição Escolar, símbolo DAS IV, da Secretaria de Educação do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 177/2017 Nomear, Marcelo Tardin Pontes, para exercer em comissão o cargo de chefe de Divisão de Parques e Jardins, símbolo DAS IV, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 178/2017 Nomear, Diogo da Costa Conceição, para exercer em comissão o cargo de chefe de Divisão de Serviços Gerais, símbolo DAS IV, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 179/2017 Nomear, Célio Toledo, para exercer em comissão o cargo de chefe de Divisão de Limpeza Urbana, símbolo DAS IV, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 180/2017 Nomear, o servidor Reginaldo Pavão de Castro, mat. 912, para exercer em comissão o cargo de chefe de Divisão de Serviços Funerários, símbolo DAS IV, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 181/2017 Nomear, Adão Fontes de Oliveira, para exercer em comissão o cargo de chefe de Divisão de Apoio Administrativo, símbolo DAS IV, da Secretaria de Transporte do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 182/2017 Nomear, Julio Marcos Queiroz de Faria, para exercer em comissão o cargo de chefe de Divisão de Serviços Técnicos, símbolo DAS IV, da Secretaria de Transporte do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 183/2017 Nomear, o servidor Revanildo Huguenin Correa, mat. 1227, para exercer em comissão o cargo de chefe de Rodovias, símbolo DAS IV, da Secretaria de Transporte do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 184/2017 Nomear, Rodrigo Figueiredo, para exercer em comissão o cargo de chefe de Divisão Administrativa, símbolo DAS IV, da Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 185/2017 Nomear, Camila da Motta Moreira, para exercer em comissão, o cargo de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva símbolo DAS III, da Secretaria de Saúde do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 186/2017 Nomear, Kelly Chermout Araújo Charles, para exercer em comissão, o cargo de Chefe do Departamento de Serviços Odontológicos, símbolo DAS III, da Secretaria de Saúde do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 188/2017 Nomear, Rogéria Cristina Torres Pinheiro, para exercer em comissão, o cargo de Chefe de Divisão de Eventos Educativos símbolo DAS IV, da Secretaria de Educação do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 195/2017 Nomear Silvana Genézio do Amaral, para exercer em comissão o cargo de chefe de Divisão de Pessoal do Departamento Administrativo, símbolo DAS IV, da Secretaria de Saúde do Município de Duas Barras.
NOMEAÇÃO 196/2017 Nomear Josane Fernandes Wermelinger, para exercer em comissão o cargo de chefe de Divisão da Contabilidade, símbolo DAS IV, da Secretaria de Saúde do Município de Duas Barras.
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO Designar, em substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação, abaixo relacionados em cumprimento aos dispositivos da Lei Municipal nº 1.106 de 18 de março de 2013, alterada pela lei nº 1.135 de 02 de setembro de 2013:
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 039/2017 Tornar sem efeitos a Portaria nº 039/2017.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 062/2017 Tornar sem efeito a portaria de nº 062 / 2.017 de 02/02/17, publicada no D.O.M. em 06/02/17, edição nº 1.833.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 148/2017 Tornar sem efeito a portaria de nº144 de 12/04/17, publicada no D.O.M. em 13/04/17, edição nº 1.878.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 155/2017 Tornar sem efeitos a portaria nº 027 e 28/2017.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 164/2017 Tornar sem efeitos a partir de 01/05/2017, as seguintes portarias abaixo elencadas: 040/2017 084/2017 105/2017 159/2017
Desenvolvimento - ITCast Tecnologia