A Prefeitura Municipal de Duas Barras, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em parceria com o Programa do Artesanato do Estado do Rio de Janeiro, realizará em nosso município o Cadastro Online Assistido para emissão e renovação da Carteira Nacional do Artesão.
Data e horário
20 de setembro (sábado) | 10h às 16h
Local
Casa da Cultura Themis Álvares Gomes
Documentação necessária
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1 foto 3×4 recente
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Cópias de:
• RG
• CPF
• Comprovante de residência
• PIS/PASEP ou última contribuição do INSS (se houver)
Também é necessário apresentar
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Produtos finalizados (até 3 técnicas diferentes podem ser cadastradas)
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1 peça inacabada para finalização no local
Para renovação
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Apresentar a carteira antiga
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Caso deseje inserir ou alterar técnicas (conforme Portaria nº 1.007/2018), levar também 1 produto finalizado e 1 inacabado
Observações importantes
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Lembrando que nosso Programa segue as diretrizes do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), do Governo Federal. O artesão deverá ler a Portaria 1.007/SEl de 11 de dezembro de 2018 da Base Conceitual para saber se seu trabalho se encaixa na normalização. O artesão que se inscreveu antes de 2015, precisa atualizar seus dados, levando a documentação necessária.
Realização
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Prefeitura Municipal de Duas Barras
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Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
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Artesanato em Movimento
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Governo do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Turismo
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TurisRio