Audiência Pública sobre Demandas Culturais – PNAB 2º Ciclo
A Prefeitura Municipal de Duas Barras, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – 2º Ciclo), convoca os agentes culturais, artistas, produtores, mestres e mestras da […]
1ª Conferência Municipal das Cidade em Duas Barras – RJ
A Prefeitura de Duas Barras, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, convoca a população para a 1ª Conferência Municipal das Cidades em Duas Barras – RJ, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Rio de Janeiro. O objetivo da conferência é promover […]
Formação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal das Cidades de Duas Barras
A Prefeitura de Duas Barras, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, informa que estão abertas as inscrições para a formação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal das Cidades. A comissão será responsável por organizar todas as etapas da conferência, incluindo a elaboração do regimento interno, definição da programação, metodologia dos debates, […]
CHAMAMENTO PÚBLICO – CONSELHO DA CIDADE
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Município de Duas Barras convoca, com fundamento no art. 3º, § 3º da Lei nº 1.553/2025, as entidades associativas sem fins lucrativos e entidades ligadas ao segmento das mulheres para participarem da Audiência Pública destinada à escolha dos membros que comporão o Conselho da Cidade. Data: 12 […]
Semana do MEI em Duas Barras
Você é MEI ou tem um pequeno negócio? Então essa é pra você! Participe do evento “Posicione, Conquiste e Venda: o Instagram como Aliado do Pequeno Negócio” e descubra como usar as redes sociais para atrair mais clientes e aumentar suas vendas! 📅 Data: 29/05 🕕 Horário: 18h 📍 Local: Centro Cultural Edson Felipe Machado […]
TREINAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Outras Formas de Violência no Ambiente de Trabalho Data: 19/05 (segunda-feira) Local: Centro Cultural Edson Felipe Machado Horários: 9h, 14h e 18h A participação é obrigatória para todos os servidores municipais. Esse é um passo essencial para garantirmos um ambiente de trabalho mais seguro, respeitoso e livre […]
Devolução da Taxa de Inscrição dos Concursos Públicos nº 001/2024 e nº 002/2024
Devolução da Taxa de Inscrição dos Concursos Públicos nº 001/2024 e nº 002/2024 A Prefeitura de Duas Barras informa que está autorizada, conforme Lei Municipal nº 1.550/2025, a realizar a devolução da taxa de inscrição dos concursos públicos referentes aos editais nº 001/2024 e nº 002/2024, que foram suspensos por decisão judicial (Autos nº 0800859-78.2024.8.19.0020). […]
Programa Agricultura Familiar 2025
Atenção, agricultores! No dia 25 de abril, às 8h30, será realizada a 1ª Chamada Pública para aquisição de produtos do Programa Agricultura Familiar 2025. A Chamada acontecerá no Centro Cultural Edson Felipe Machado (antiga Câmara Municipal). Se você deseja participar, procure a Secretaria Municipal de Educação a partir do dia 7 de abril, das 9h […]
Cadastro Turístico de Duas Barras
A Prefeitura de Duas Barras, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, convida todos os empreendedores do setor turístico e produtores artesanais de interesse turístico do município para um grande mapeamento do nosso potencial turístico e cultural. Se você atua em alguma dessas áreas, queremos conhecer o seu trabalho: Hotéis e pousadasRestaurantes, bares e […]
ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA CIPA
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e AssédioBiênio 2025/2026 A Prefeitura Municipal de Duas Barras informa que a eleição para a composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) será realizada no dia 21 de março de 2024, sexta-feira. Todos os servidores efetivos da Prefeitura têm o direito ao voto e poderão […]
Saiba como doar parte do Imposto de Renda para os fundos municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso
Você sabia que é possível direcionar uma parte do seu Imposto de Renda para os Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso? Essa é uma excelente oportunidade para apoiar instituições locais e, ao mesmo tempo, reduzir o valor a ser pago à Receita Federal. Em Duas Barras, esses fundos desempenham um papel […]
CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU 2025
IPTU 2025 De acordo com o Decreto 4220/2025, ficam estabelecidos os prazos para pagamento do IPTU 2025 no município de Duas Barras. Pagamento à vista (Cota Única): Até 30 de abril de 2025, com 10% de desconto, para contribuintes que estiverem com o IPTU em dia até 31/12/2024. Até 30 de abril de 2025, com […]