NOTA OFICIAL
A Prefeitura Municipal de Duas Barras informa que, conforme o Decreto nº 4.354/2025, em razão do encerramento do exercício financeiro e administrativo de 2025, fica estabelecido expediente interno na Administração Pública Municipal nos dias 23, 29 e 30 de dezembro de 2025.
Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais e autárquicas nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025, bem como no dia 02 de janeiro de 2026.
O expediente será mantido normalmente apenas nos setores cujas atividades não possam ser interrompidas, considerados essenciais à população, obedecendo ao escalonamento definido pelos titulares das respectivas Secretarias.
As Secretarias Municipais que, por conveniência do serviço, necessitarem realizar atos internos de organização, poderão estabelecer horário próprio de funcionamento, exclusivamente para o exercício de suas atividades internas.