A Prefeitura Municipal de Duas Barras informa que os interessados em atuar no comércio ambulante autorizado em pontos fixos durante o Carnaval 2025 deverão realizar sua inscrição presencialmente, conforme as orientações abaixo.
Locais de inscrição: As inscrições serão realizadas na sede da Prefeitura Municipal de Duas Barras e na sede da Distrital em Monnerat.
Datas e horários: O credenciamento ocorrerá nos dias 26 de fevereiro, das 09h às 17h, e 27 de fevereiro, das 09h às 12h.
Documentação necessária: Os interessados deverão apresentar RG, CPF, comprovante de residência, cartão de CNPJ, contrato social da empresa e número de inscrição municipal, se houver. A não apresentação dos documentos exigidos inviabilizará a inscrição da empresa ou do ambulante para o Carnaval 2025.
Regulamento: O Decreto 4228, contendo todas as regras e especificações, está disponível no site da AEMERJ e pode ser acessado pelo link: Diário Oficial da AEMERJ.
Para mais informações, procure a Prefeitura Municipal de Duas Barras.