A Prefeitura Municipal de Duas Barras informa que estão disponíveis no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (AEMERJ) duas publicações referentes ao credenciamento de ambulantes para atuação durante o Carnaval 2026, com concessão de licença temporária para utilização de espaços públicos.
O credenciamento contempla os dois distritos do município.
Período do evento: 13 a 17 de fevereiro de 2026
Horário de funcionamento: das 13h às 02h
Serão disponibilizados 06 (seis) pontos fixos de comercialização em cada distrito.
Regras gerais
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A licença é pessoal e intransferível
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Cada credenciado poderá utilizar apenas 01 (um) ponto de venda
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É proibida a comercialização de bebidas em recipientes de vidro
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É vedada a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos
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Os manipuladores de alimentos deverão utilizar equipamentos de proteção individual
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O pagamento da taxa deverá ser efetuado até 10 de fevereiro de 2026, sob pena de perda da vaga
Inscrições
Período: de 03 a 09 de fevereiro de 2026
Horário: das 9h às 17h
Forma: presencial, mediante entrega de envelope lacrado contendo a documentação exigida.
Local de inscrição por credenciamento
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Credenciamento nº 001/2026 – 2º Distrito (Monnerat):
Secretaria Distrital de Monnerat -
Credenciamento nº 002/2026 – 1º Distrito (Duas Barras):
Prefeitura Municipal de Duas Barras – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Documentação necessária
Pessoa Física
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Documento oficial de identificação com foto (RG ou equivalente)
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CPF
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Comprovante de residência atualizado
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Formulário de inscrição devidamente preenchido
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Comprovante de pagamento da taxa, quando exigido
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Demais documentos previstos no edital, conforme a atividade exercida
Pessoa Jurídica
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Cópia do CNPJ
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Contrato Social ou Requerimento de Empresário
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Documento oficial de identificação com foto do responsável legal
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CPF do responsável legal
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Comprovante de endereço da empresa
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Formulário de inscrição devidamente preenchido
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Comprovante de pagamento da taxa, quando exigido
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Demais documentos exigidos no edital, de acordo com a atividade desenvolvida
Publicações oficiais
Credenciamento nº 001/2026 – Monnerat (2º Distrito)
https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/materia/9A953B4F/9ac13dd0ff7e31dd2a3a7d2b09e037619ac13dd0ff7e31dd2a3a7d2b09e03761
Credenciamento nº 002/2026 – Duas Barras (1º Distrito)
https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/materia/0115839E/52f902fd63e9d57f3dd6dfb0504e500452f902fd63e9d57f3dd6dfb0504e5004
Os interessados deverão acessar as publicações para consulta do edital completo, que contém todas as regras, exigências e orientações do credenciamento.
Realização:
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Secretaria de Cultura e Turismo