A Prefeitura Municipal de Duas Barras concluiu com êxito todas as etapas do Edital nº 001/2025, de chamamento público para premiação de iniciativas culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022. A ação teve como objetivo reconhecer e valorizar agentes culturais com notável contribuição à cultura local.
Com um total de R$ 93.423,44 distribuídos, foram contemplados 16 agentes culturais, entre pessoas físicas, coletivos e entidades culturais, em duas categorias: Mestres e Mestras da Cultura Popular e Iniciativas de Grupos/Coletivos Culturais. Destaque especial para a premiação de importantes expressões do patrimônio cultural do município, como o Mineiro Pau, as Folias de Reis e a Sociedade Musical 8 de Dezembro.
A seleção foi conduzida por uma comissão técnica nomeada pela Portaria nº 197/2025, respeitando todos os critérios estabelecidos pelo edital e legislações vigentes, como os Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, além da Instrução Normativa MINC nº 10/2023.
Todas as fases do processo — desde a inscrição, análise das propostas, habilitação até a assinatura dos termos — foram devidamente executadas, com total transparência e dentro dos prazos legais.
Acesse os documentos oficiais:
A Prefeitura de Duas Barras reitera seu compromisso com a valorização da cultura local e o incentivo a quem promove e mantém vivas as tradições e manifestações culturais do município.
Dúvidas e informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pelo e-mail:
sec.culturaturismo@duasbarras.rj.gov.br.