Legislação

Leis, Decretos, Atos e Portarias

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ALTERA ARTIGO 2º DA LEI 1.246-17 Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal n° 1.246 de 20 de março de 2017
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Dispõe sobre a política municipal do idoso, sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências
CONVÊNIO COM EMATER-RIO Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com a Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural no Estado do Rio de Janeiro – EMATER-RIO
ENCONTRO E JIPEIROS Institui o Encontro de Jipeiros Off Road, no Calendário de Eventos do Município de Duas Barras, e dá Outras Providências
LANCHONETE DA RODOVIÁRIA Autoriza o Poder Executivo a Concessão Onerosa de Bem Público (LANCHONETE DA RODOVIÁRIA SALIM YUSSEF HABIB), e dá outras providências
LDO PARA 2018 Estabelece as Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária, Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2.018 e dá outras providências.
MIRANTE VALE ENCANTADO Autoriza o Poder Executivo a Concessão Onerosa de Bem Público (MIRANTE VALE ENCANTADO), e dá outras providências
NOVO AUMENTO DO SALÁRIO BASE Define valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL - BANDA 8 DE DEZEMBRO Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Duas Barras a Associação Musical 8 de Dezembro
SUBVENÇÃO DO CARNAVAL Autoriza a concessão de subvenção às entidades sem fins lucrativos voltadas para o desenvolvimento cultural, do incremento ao turismo e festejos do carnaval de 2.017 no Município
SUBVENÇÃO PESTALOZZI E APAE Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social as entidades que exerçam atividades assistenciais no Município e dá outras providências
TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Federativa que entre si celebram o Ministério da Cultura – MINC e o Município de Duas Barras visando ao desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura
TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Federativa que entre si celebram o Ministério da Cultura – MINC e o Município de Duas Barras visando ao desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura
TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E SETUR = PROGRAMA ARTESANATO Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro – SETUR e o Município de Duas Barras com vistas a parceria para o programa de artesanato do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências
TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E SETUR = PROGRAMA ARTESANATO Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro – SETUR e o Município de Duas Barras com vistas a parceria para o programa de artesanato do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências
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